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Política de Cookies

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Data de última atualização: 23 de julho de 2025

Versão: 1.0

INTRODUÇÃO

Esta Política de Cookies tem como objetivo esclarecer de forma transparente e acessível como o site sorteios.com.br ("Site", "Plataforma" ou "nós") utiliza cookies e tecnologias similares durante sua navegação. Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O sorteios.com.br é uma plataforma digital especializada na realização de sorteios e promoções online, comprometida com a transparência, segurança e proteção dos dados pessoais de seus usuários. Reconhecemos que a confiança é fundamental em nossa atividade, especialmente considerando que lidamos com informações pessoais sensíveis no contexto de sorteios e premiações.

Esta política complementa nossa Política de Privacidade e deve ser lida em conjunto com ela para uma compreensão completa de nossas práticas de tratamento de dados. Ao continuar navegando em nosso site, você reconhece ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política de Cookies, bem como com o tratamento de seus dados pessoais conforme aqui descrito.

É importante destacar que esta política se aplica exclusivamente ao site sorteios.com.br e não se estende a sites de terceiros que possam ser acessados através de links em nossa plataforma. Recomendamos que você consulte as políticas de cookies específicas desses sites antes de utilizá-los.

O QUE SÃO COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo (computador, tablet, smartphone ou outro dispositivo conectado) quando você visita um site na internet. Esses arquivos contêm informações que podem ser lidas pelo servidor web que os criou durante visitas subsequentes ao mesmo site.

Os cookies desempenham um papel fundamental no funcionamento da internet moderna, permitindo que os sites "lembrem" de informações sobre sua visita, como suas preferências de idioma, itens em um carrinho de compras, dados de login e outras configurações que tornam sua experiência de navegação mais eficiente e personalizada.

No contexto específico do sorteios.com.br, os cookies são essenciais para garantir o funcionamento adequado de nossa plataforma, permitindo que possamos oferecer serviços como autenticação de usuários, participação em sorteios, acompanhamento de resultados e personalização da experiência de acordo com suas preferências.

É importante compreender que os cookies, por si só, não podem identificar você pessoalmente. Eles armazenam informações sobre seu navegador e suas atividades em nosso site, mas não contêm informações como seu nome, endereço ou outros dados pessoais diretamente identificáveis, a menos que você tenha fornecido essas informações voluntariamente através de formulários ou outras interações com nosso site.

Os cookies podem ser criados tanto pelo site que você está visitando (cookies próprios ou de primeira parte) quanto por outros sites cujos elementos estão presentes na página que você está visualizando (cookies de terceiros). Ambos os tipos podem ser encontrados em nosso site e são utilizados para diferentes finalidades, todas descritas detalhadamente nesta política.

CATEGORIAS DE COOKIES UTILIZADOS

O sorteios.com.br utiliza diferentes tipos de cookies, cada um com finalidades específicas e níveis distintos de necessidade para o funcionamento de nossa plataforma. Para maior transparência, organizamos os cookies em categorias baseadas em suas características e funções, conforme as orientações da ANPD.

3.1 COOKIES NECESSÁRIOS (SEMPRE ATIVOS)

Os cookies necessários são essenciais para o funcionamento básico do sorteios.com.br e não podem ser desabilitados em nossos sistemas. Estes cookies são definidos em resposta a ações realizadas por você que equivalem a uma solicitação de serviços, como definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários de participação em sorteios.

Finalidades específicas dos cookies necessários:

Autenticação e Segurança: Verificam sua identidade quando você faz login em sua conta, mantêm você conectado durante sua sessão e protegem contra tentativas de acesso não autorizado. Estes cookies são fundamentais para garantir que apenas você tenha acesso à sua conta e às informações de participação em sorteios.
Funcionalidade Básica do Site: Permitem a navegação adequada entre as páginas, o carregamento correto de conteúdos e a utilização de recursos essenciais como formulários de participação em sorteios, visualização de resultados e acesso a áreas restritas.
Prevenção de Fraudes: Detectam e previnem atividades suspeitas ou fraudulentas, como tentativas de participação múltipla em sorteios por um mesmo usuário ou tentativas de manipulação de resultados.
Cumprimento de Obrigações Legais: Armazenam informações necessárias para cumprir obrigações legais, como registros de acesso conforme exigido pelo Marco Civil da Internet e dados necessários para a realização transparente de sorteios conforme a Lei 5.768/71.

Base legal: Legítimo interesse, conforme art. 7º, IX da LGPD, uma vez que estes cookies são estritamente necessários para a prestação do serviço solicitado pelo usuário e para o funcionamento adequado da plataforma.

Período de retenção: Cookies de sessão são automaticamente excluídos quando você fecha o navegador. Cookies persistentes necessários são mantidos pelo período mínimo necessário para cumprir sua finalidade, não excedendo 12 meses, exceto quando exigido por obrigação legal.

3.2 COOKIES DE FUNCIONALIDADE

Os cookies de funcionalidade permitem que o site lembre de escolhas que você fez (como seu nome de usuário, idioma ou região) e forneça recursos aprimorados e mais personalizados. Estes cookies também podem ser usados para lembrar de alterações feitas no tamanho do texto, fontes e outras partes de páginas web que você pode personalizar.

Finalidades específicas dos cookies de funcionalidade:

Personalização da Interface: Lembram suas preferências de exibição, como tema escuro/claro, tamanho de fonte e layout preferido, proporcionando uma experiência mais confortável e personalizada.
Preferências de Comunicação: Armazenam suas preferências sobre como deseja receber comunicações sobre sorteios, resultados e promoções (e-mail, notificações push, etc.).
Histórico de Participação: Mantêm um registro de sua participação em sorteios anteriores para facilitar futuras participações e permitir o acompanhamento de seus resultados.
Configurações de Conta: Lembram configurações específicas de sua conta, como preferências de notificação e configurações de privacidade.

Base legal: Consentimento, conforme art. 7º, I da LGPD, obtido através de nosso banner de cookies ou configurações de preferências.

Período de retenção: Até 24 meses ou até que você revogue seu consentimento através das configurações de cookies.

3.3 COOKIES ANALÍTICOS E DE DESEMPENHO

Os cookies analíticos nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nosso site, coletando e relatando informações de forma anônima. Estas informações nos permitem melhorar continuamente a funcionalidade e a experiência do usuário em nossa plataforma.

Finalidades específicas dos cookies analíticos:

Análise de Tráfego: Coletam informações sobre como você navega pelo site, quais páginas visita, quanto tempo permanece em cada seção e como chegou ao nosso site.
Otimização de Performance: Identificam problemas técnicos, páginas com carregamento lento ou recursos que não estão funcionando adequadamente, permitindo melhorias contínuas.
Análise de Comportamento: Compreendem padrões de uso para otimizar a disposição de conteúdo, melhorar a usabilidade e identificar recursos mais utilizados.
Métricas de Conversão: Medem a eficácia de diferentes elementos do site, como formulários de participação em sorteios e páginas de resultados.

Importante: Todos os dados coletados através de cookies analíticos são agregados e anonimizados, não permitindo a identificação individual de usuários.

Base legal: Legítimo interesse, conforme art. 7º, IX da LGPD, quando limitado à finalidade específica de análise de desempenho com dados agregados e sem formação de perfis individuais.

Período de retenção: Até 26 meses, conforme práticas padrão de ferramentas de análise web.

3.4 COOKIES DE PUBLICIDADE E MARKETING

Os cookies de publicidade são utilizados para tornar as mensagens publicitárias mais relevantes para você e seus interesses. Eles também executam funções como evitar que o mesmo anúncio reapareça continuamente, garantir que os anúncios sejam adequadamente exibidos e, em alguns casos, selecionar publicidade baseada em seus interesses.

Finalidades específicas dos cookies de publicidade:

Publicidade Direcionada: Coletam informações sobre seus hábitos de navegação para exibir anúncios mais relevantes sobre sorteios e promoções que possam interessar a você.
Medição de Eficácia: Avaliam o desempenho de campanhas publicitárias, medindo quantas pessoas visualizaram ou clicaram em anúncios específicos.
Prevenção de Spam: Controlam a frequência com que você vê determinados anúncios, evitando repetições excessivas.
Remarketing: Permitem que mostremos anúncios relevantes quando você visita outros sites, lembrando-o de sorteios em andamento ou resultados pendentes.

Base legal: Consentimento, conforme art. 7º, I da LGPD, obtido através de nosso banner de cookies.

Período de retenção: Até 24 meses ou até que você revogue seu consentimento.

3.5 COOKIES DE TERCEIROS

Além dos cookies que definimos diretamente, o sorteios.com.br também utiliza cookies de terceiros para fornecer funcionalidades adicionais e melhorar sua experiência. Estes cookies são definidos por domínios diferentes do nosso e são regidos pelas políticas de privacidade dos respectivos terceiros.

Principais terceiros e suas finalidades:

Google Analytics: Fornece análises detalhadas sobre o uso do site, permitindo melhorias contínuas na experiência do usuário.
Google Ads: Permite a exibição de publicidade relevante e a medição da eficácia de campanhas publicitárias.
Facebook Pixel: Facilita a integração com redes sociais e permite publicidade direcionada em plataformas sociais.
Provedores de Pagamento: Processam transações de forma segura quando aplicável a sorteios pagos ou produtos relacionados.
Serviços de Suporte: Fornecem funcionalidades de chat e suporte ao cliente em tempo real.

Controle sobre cookies de terceiros: Você pode gerenciar cookies de terceiros através das configurações de seu navegador ou visitando diretamente os sites dos provedores para ajustar suas preferências de privacidade.

BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais através de cookies no sorteios.com.br está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

4.1 LEGÍTIMO INTERESSE (Art. 7º, IX da LGPD)

Utilizamos o legítimo interesse como base legal para cookies estritamente necessários e alguns cookies analíticos, quando:

O tratamento é necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros;
Não prevalecem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam proteção dos dados pessoais;
O titular pode razoavelmente esperar que tal tratamento ocorra;
Existe um equilíbrio entre nossos interesses legítimos e seus direitos de privacidade.

Avaliação de Legítimo Interesse: Realizamos regularmente avaliações para garantir que o uso de cookies baseado em legítimo interesse seja apropriado e proporcional, considerando:

A necessidade do cookie para a funcionalidade do serviço
O impacto na privacidade do usuário
As expectativas razoáveis do titular dos dados
A disponibilidade de medidas de proteção adequadas

4.2 CONSENTIMENTO (Art. 7º, I da LGPD)

Para cookies não necessários, especialmente aqueles relacionados a publicidade e funcionalidades opcionais, obtemos seu consentimento livre, informado e inequívoco através de:

Banner de cookies apresentado em sua primeira visita ao site
Central de preferências acessível a qualquer momento
Configurações de conta para usuários registrados

Características do consentimento válido:

Livre: Você tem opção real de aceitar ou recusar sem consequências negativas para o uso básico do site
Informado: Fornecemos informações claras sobre finalidades, tipos de dados coletados e período de retenção
Inequívoco: Requer ação positiva de sua parte, não sendo inferido de inatividade ou navegação continuada
Específico: Obtido separadamente para diferentes finalidades e tipos de cookies

4.3 CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL (Art. 7º, II da LGPD)

Alguns cookies são utilizados para cumprir obrigações legais específicas, incluindo:

Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014): Manutenção de registros de acesso por no mínimo 6 meses
Lei de Sorteios (Lei 5.768/71): Documentação necessária para comprovação da regularidade e transparência dos sorteios
Código de Defesa do Consumidor: Registros necessários para proteção dos direitos dos consumidores

SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos dados pessoais tratados através de cookies:

5.1 DIREITO DE ACESSO (Art. 18, I e II da LGPD)

Você tem o direito de obter confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais e acessar informações sobre:

Finalidades específicas do tratamento
Categorias de dados pessoais tratados
Período de retenção dos dados
Compartilhamento com terceiros
Origem dos dados quando não coletados diretamente

5.2 DIREITO DE CORREÇÃO (Art. 18, III da LGPD)

Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados coletados através de cookies ou associados ao seu perfil.

5.3 DIREITO DE ELIMINAÇÃO (Art. 18, IV da LGPD)

Você pode solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com base em seu consentimento ou quando:

Os dados forem desnecessários ou excessivos para a finalidade
Houver descumprimento da LGPD
Você revogar seu consentimento

5.4 DIREITO DE PORTABILIDADE (Art. 18, V da LGPD)

Você pode solicitar a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observadas as limitações técnicas.

5.5 DIREITO DE REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO (Art. 18, IX da LGPD)

Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento através de:

Central de Preferências de Cookies: Acessível através do link no rodapé do site
Configurações da Conta: Para usuários registrados
Contato Direto: Através dos canais de atendimento disponibilizados

5.6 DIREITO DE OPOSIÇÃO (Art. 18, § 2º da LGPD)

Você pode se opor ao tratamento de dados realizado com base em legítimo interesse, mediante justificativa legítima relacionada à sua situação particular.

5.7 EXERCÍCIO DOS DIREITOS

Para exercer qualquer destes direitos, você pode:

Utilizar a Central de Preferências de Cookies disponível em nosso site
Entrar em contato através do e-mail: privacidade@sorteios.com.br
Enviar solicitação através do formulário de contato em nosso site
Contatar nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Prazo de resposta: Responderemos às suas solicitações em até 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias mediante justificativa expressa.

Gratuidade: O exercício destes direitos é gratuito, exceto em casos de solicitações manifestamente infundadas ou excessivas.

COMO GERENCIAR SUAS PREFERÊNCIAS DE COOKIES

O sorteios.com.br oferece múltiplas formas para você controlar e gerenciar cookies de acordo com suas preferências pessoais. Reconhecemos que diferentes usuários têm diferentes níveis de conforto com o uso de cookies, e respeitamos sua escolha.

6.1 CENTRAL DE PREFERÊNCIAS DE COOKIES

Acesso: Disponível através do banner de cookies em sua primeira visita ou através do link "Configurações de Cookies" no rodapé de todas as páginas.

Funcionalidades disponíveis:

Visualização detalhada de todos os cookies utilizados
Ativação/desativação por categoria de cookies
Informações específicas sobre cada fornecedor de cookies
Histórico de suas preferências e alterações
Opção de exportar suas configurações

Atualizações em tempo real: Suas preferências são aplicadas imediatamente e sincronizadas em todos os seus dispositivos quando você está logado em sua conta.

6.2 CONFIGURAÇÕES DO NAVEGADOR

Você também pode gerenciar cookies diretamente através das configurações de seu navegador web. Abaixo, fornecemos instruções para os navegadores mais populares:

Google Chrome:

Clique no menu (três pontos) no canto superior direito
Selecione "Configurações"
Clique em "Privacidade e segurança"
Selecione "Cookies e outros dados do site"
Escolha suas preferências ou gerencie cookies específicos

Mozilla Firefox:

Clique no menu (três linhas) no canto superior direito
Selecione "Configurações"
Clique em "Privacidade e Segurança"
Na seção "Histórico", configure as opções de cookies

Safari:

No menu Safari, selecione "Preferências"
Clique na aba "Privacidade"
Configure suas preferências de cookies e rastreamento

Microsoft Edge:

Clique no menu (três pontos) no canto superior direito
Selecione "Configurações"
Clique em "Privacidade, pesquisa e serviços"
Configure as opções de cookies na seção "Privacidade"

Importante: Desabilitar todos os cookies pode afetar significativamente a funcionalidade do sorteios.com.br, impedindo recursos essenciais como login, participação em sorteios e personalização da experiência.

6.3 FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Para maior controle sobre cookies de terceiros, você pode utilizar:

Opt-out de publicidade:

Google Ads: adssettings.google.com
Facebook: facebook.com/settings/?tab=ads
Network Advertising Initiative: optout.networkadvertising.org

Extensões de navegador:

Ghostery: Bloqueia rastreadores e fornece transparência sobre cookies
uBlock Origin: Bloqueia anúncios e rastreadores
Privacy Badger: Impede rastreamento não consensual

SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS

A segurança dos dados coletados através de cookies é uma prioridade fundamental para o sorteios.com.br. Implementamos múltiplas camadas de proteção para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações.

7.1 MEDIDAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA

Criptografia: Todos os cookies que contêm informações sensíveis são criptografados usando algoritmos de segurança padrão da indústria (AES-256).

Transmissão Segura: Utilizamos protocolo HTTPS (SSL/TLS) para todas as comunicações, garantindo que os dados transmitidos entre seu dispositivo e nossos servidores sejam criptografados.

Armazenamento Seguro: Os dados são armazenados em servidores seguros com controle de acesso restrito, monitoramento contínuo e backups regulares.

Validação de Integridade: Implementamos mecanismos para verificar a integridade dos cookies e detectar tentativas de manipulação.

7.2 MEDIDAS ORGANIZACIONAIS

Controle de Acesso: Apenas funcionários autorizados têm acesso aos sistemas que processam dados de cookies, mediante autenticação multifator e princípio do menor privilégio.

Treinamento: Todos os colaboradores recebem treinamento regular sobre proteção de dados e melhores práticas de segurança.

Auditoria: Realizamos auditorias regulares de nossos sistemas e processos de segurança, incluindo testes de penetração e avaliações de vulnerabilidade.

Resposta a Incidentes: Mantemos um plano abrangente de resposta a incidentes de segurança, incluindo procedimentos de notificação conforme exigido pela LGPD.

7.3 RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

Períodos de Retenção: Definimos períodos específicos de retenção para cada categoria de cookies, baseados na finalidade do tratamento e requisitos legais.

Eliminação Automática: Implementamos processos automatizados para eliminar dados quando os períodos de retenção expiram.

Eliminação Segura: Quando dados são eliminados, utilizamos métodos seguros que impedem a recuperação das informações.

COOKIES E MENORES DE IDADE

O sorteios.com.br leva muito a sério a proteção de dados de crianças e adolescentes, em conformidade com o art. 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

8.1 POLÍTICA PARA MENORES DE 18 ANOS

Restrições de Participação: Sorteios e promoções são destinados exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos, conforme legislação brasileira sobre jogos e sorteios.

Verificação de Idade: Implementamos mecanismos de verificação de idade durante o cadastro e participação em sorteios.

Consentimento Parental: Para usuários entre 13 e 18 anos que acessem conteúdo informativo do site (não participação em sorteios), exigimos consentimento específico dos pais ou responsáveis legais.

8.2 MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO

Cookies Mínimos: Para visitantes menores de idade, utilizamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento básico do site.

Sem Publicidade Direcionada: Não utilizamos cookies de publicidade ou marketing para menores de idade.

Eliminação Prioritária: Dados de menores de idade são eliminados com prioridade quando solicitado ou quando não há mais necessidade para o tratamento.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns dos cookies utilizados no sorteios.com.br podem resultar na transferência de dados pessoais para países fora do Brasil. Garantimos que todas as transferências internacionais estejam em conformidade com a LGPD.

9.1 PAÍSES DE DESTINO

Estados Unidos: Dados podem ser transferidos para servidores nos EUA através de serviços como Google Analytics e outros provedores de tecnologia.

União Europeia: Alguns serviços de terceiros podem processar dados em países da UE com adequado nível de proteção de dados.

9.2 SALVAGUARDAS IMPLEMENTADAS

Cláusulas Contratuais Padrão: Utilizamos cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD para garantir proteção adequada.

Certificações de Segurança: Verificamos que todos os parceiros internacionais possuem certificações adequadas de proteção de dados.

Acordos de Processamento: Mantemos acordos específicos com todos os processadores internacionais, definindo obrigações claras de proteção.

ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Cookies pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologias utilizadas ou requisitos legais. Comprometemo-nos a manter você informado sobre quaisquer alterações significativas.

10.1 PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO

Notificação Prévia: Alterações substanciais serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência através de:

Banner destacado em nosso site
E-mail para usuários registrados
Notificação em sua conta (quando aplicável)

Histórico de Versões: Mantemos um histórico completo de todas as versões desta política, disponível mediante solicitação.

Consentimento para Alterações: Quando necessário, solicitaremos novo consentimento para alterações que afetem significativamente o tratamento de seus dados.

10.2 MONITORAMENTO CONTÍNUO

Revisão Regular: Esta política é revisada trimestralmente para garantir sua adequação e atualidade.

Feedback dos Usuários: Consideramos ativamente o feedback de nossos usuários para melhorar continuamente nossas práticas de privacidade.

CONTATO E CANAL DE COMUNICAÇÃO

Para questões relacionadas a esta Política de Cookies, exercício de direitos ou esclarecimentos sobre o tratamento de dados, você pode entrar em contato conosco através dos seguintes canais:

11.1 ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

Nome: DR FABIO TURNES

E-mail: dpo@sorteios.com.br

Telefone: +55 (48) 984281160

11.2 CANAIS DE ATENDIMENTO

E-mail Geral: privacidade@sorteios.com.br

Formulário Online: Disponível em sorteios.com.br/contato

Atendimento Telefônico: +55 (48) 98428-1160 (Segunda a Sexta, 9h às 18h)

11.3 AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Você também pode entrar em contato diretamente com a ANPD:

Site: anpd.gov.br

E-mail: comunicacao@anpd.gov.br

Data de última atualização: 23 de julho de 2025

Versão: 1.0

Esta Política de Cookies foi elaborada em conformidade com:

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
Lei de Sorteios (Lei nº 5.768/1971)
Guia Orientativo de Cookies da ANPD (2022)
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

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